Ajuda a Angola pode chegar aos 1,5 mil milhões de dólares

Lusa | 06 Abril 2016, 18:23

O economista angolano Manuel Alves da Rocha acredita que o apoio financeiro do FMI a Angola pode ascender a mais de 1,4 mil milhões de dólares. Já a Eaglestone considera que a ajuda pode atingir os 1,5 mil milhões de dólares.

O economista angolano Manuel Alves da Rocha considera que o empréstimo que Angola deverá pedir ao Fundo Monetário Internacional (FMI) pode ser maior que os 1,4 mil milhões de dólares (1,23 mil milhões de dólares) de 2009 "porque a situação é agora bem pior".

 "A situação é bem pior do que em 2009, e nessa altura o empréstimo, saudado como o maior a uma economia africana, foi de 1,4 mil milhões de dólares, portanto se pode servir de indicação, podemos apontar para pelo menos esse valor", disse Alves da Rocha em declarações à Lusa a partir de Luanda.

 O Produto Interno Bruto (PIB) de Angola deverá ter ficado, em 2015, nos 102 mil milhões de dólares, segundo o FMI, o que significa que, se o valor do empréstimo rondar os 1,4 mil milhões, representará menos de 1,5% da riqueza produzida anualmente pelo segundo maior produtor de petróleo da África subsariana, e será quase igual à última emissão de dívida pública feita pelo país, no Novembro do ano passado.

Já o economista chefe da consultora Eaglestone, também em declarações à Lusa, estima que o valor do empréstimo pode chegar aos 1,5 mil milhões de dólares, o que representaria cerca de 1,5% do PIB que o FMI prevê que Angola tenha gerado no ano passado, o primeiro ano completo de crise petrolífera. Para Tiago Dionísio, este pedido de ajuda externa de Angola ao FMI "traz mais credibilidade aos esforços" do Governo de Luanda para diversificar a economia.

"A implementação de um programa com o apoio do FMI traz mais credibilidade aos esforços que autoridades angolanas estão a desenvolver no sentido do país reduzir a sua dependência do petróleo", disse Tiago Dionísio à Lusa. O economista chefe da consultora Eaglestone, especializada em mercados africanos e com escritórios também em Luanda, diz que "a notícia não foi uma surpresa" e lembra que "os desafios que Angola enfrenta devido à forte queda no preço do petróleo nos últimos quase dois anos são bem evidentes".

Por isso, salienta, o país "não tem actualmente muitas opções senão diversificar a sua economia", o que explica o pedido de ajuda externa ao FMI, que disponibiliza verbas à medida que as políticas vão sendo aplicadas.

No entender de Manuel Alves da Rocha, um conhecido economista da Universidade Católica de Luanda, o pedido de ajuda externa, hoje anunciado, "é o reconhecimento de que o país está em crise financeira e da perspectiva assustadora relativamente à dificuldade de fomentar o crescimento da economia com a queda do preço do petróleo e com as perspectivas do sector petrolífero em termos de produção" no país.

O Ministério das Finanças de Angola justificou hoje o pedido de ajuda externa com a necessidade de aplicar políticas macroeconómicas e reformas estruturais que diversifiquem a economia e respondam às necessidades financeiras do país.

 "Com o objectivo de desenhar políticas macroeconómicas e reformas que restaurem o crescimento económico forte e sustentável, de fortalecer a moldura institucional que suporta as políticas económicas, de lidar com as necessidades da balança de pagamento, e manter um nível adequado de reservas internacionais, o Governo pediu o apoio do FMI para complementar a atempada resposta ao declínio dos preços do petróleo", lê-se num comunicado do Ministério das Finanças.

 O documento não anuncia qual o valor da assistência financeira, centrando-se antes na assunção de um conjunto de compromissos políticos que passam pelo aumento da transparência das contas públicas, maior diversificação económica e pela promessa de um reforço da aposta nas áreas da agricultura, pescas, minas, educação, serviços financeiros, água, serviços básicos e saúde.

Agora é importante perceber quais vão ser as contrapartidas exigidas pelo FMI.

 Para Alves da Rocha, a questão essencial é saber como vão correr as negociações tendo em conta as contrapartidas que o FMI geralmente impõe ao Estados que solicitam essa ajuda, e que passa normalmente pela implementação de um pacote de austeridade.

 "Resta saber qual a contrapartida que o FMI vai exigir, na medida em que nós já tivemos um acordo monitorizado pelo FMI em 2009 durante dois anos e teve muitos apertos na actividade do Estado, e nessa altura as expectativas de retoma do crescimento do petróleo eram evidentes, ao passo que agora não há esta base".

 O petróleo, responsável por mais de 95% das receitas de exportação de Angola e mais de 50% das receitas fiscais em 2015, segundo o Ministério das Finanças, tem "perspectivas de evolução do preço muito negativas, de apenas 35 dólares por barril", salientou Alves da Rocha, vincando as dificuldades da população mesmo sem a austeridade tradicionalmente imposta pelo FMI.

 "A população está saturada de impostos, o rendimento disponível das famílias está a diminuir e nota-se uma desvalorização dos salários da população devido à subida da inflação, portanto não sei muito bem qual a margem de manobra do FMI e também do Governo, que já retirou os subsídios quase todos ao preço do petróleo", disse o economista, exemplificando as dificuldades com o panorama actual da Saúde.