Bento Bembe contra violência policial

O secretário de Estado para os Direitos Humanos, Bento Bembe, afirmou que “desconhece as razões” que levaram “supostos agentes da polícia” a agredirem a jovem Laurinda Gouveia, que participava numa manifestação pacífica, realizada em Luanda.

Em declarações ao NG, na Conferência Nacional sobre os Direitos Humanos que se realizou a semana passada, o governante revelou que a sua instituição tem recebido “queixas de excessos no uso da força por parte da Polícia Nacional” em quase todas as províncias. “Há casos de violência policial que são denunciados pelos cidadãos. Tenho andado pelas províncias e estas queixas são comuns. Estamos na aurora da nossa democracia e quando se fala dos Direitos Humanos, há ainda muito trabalho a ser feito”, admitiu.

Bento Bembe prometeu criar um programa de formação que possa “transmitir uma cultura dos Direitos Humanos” aos agentes da polícia e a todos órgãos do Estado com o objectivo de promover a cidadania, o respeito e a defesa dos direitos fundamentais”. “Quando os cidadãos conhecerem os seus direitos, garantias e liberdades poderão reivindicar melhor e apresentar as suas queixas”, reafirmou Bento Bembe.

De acordo com o secretário de Estado para os Direitos Humanos, toda a gente pode apresentar reclamações à Provedoria de Justiça ou à Procuradoria-Geral da República.

Na mesma conferência, o juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional, Raul Araújo, defendeu que “qualquer acto de violência deve ser punido” e que as pessoas que o praticam “devem ser responsabilizadas judicialmente”. “É desagradável o que se passou com a jovem que participava numa manifestação. A defesa dos Direitos Humanos deve ser compatibilizada com acções correctas. Os cidadãos devem ter confiança nos órgãos de Estado. O respeito pelos direitos das pessoas é um processo que vai levar ainda muito tempo”, sublinhou Raúl Araújo.

Na Conferência Nacional sobre os Direitos Humanos, participaram políticos, organizações cívicas, estudantes, organizações internacionais, diplomatas, advogados e juristas. O evento foi promovido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e teve como objectivo celebrar o 66.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.